Fascination Sobre Eduardo Cunha Bichara

Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Mas não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mé especialmenterito do ato, questionando os critfoirios previstos pelo decreto presidencial saiba como que tomando coro à grita popular de que deseja olhar o corrupto na cadeia a qualquer preçeste e por qualquer maneira." (Clique aqui)

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar com a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperação fisco-empresas de que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique cá)

No findar por 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ que transferiram o feriado do dia do servidor público, que cairia num sábado, de modo a POR DIA útil (clique aqui).

Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a este Brasil", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo comfoircio, na indústria e na prestação do serviçESTES que surgem usando a revoluçãeste digital.

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptação telefônica e a consequente retirada de todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, mas não caráter nãeste absoluto. (Clique cá)

A AMB nãeste participará da paralisaçãeste de juízes, prevista de modo a o POR DIA 15 do março, nem fará qualquer ato na data marcada através Ajufe. ESTES juízes protestam contra este perigo por perderem este auxílio-moradia e alegam qual estão sendo vítimas de perseguiçãeste por conta DE decisões duras contra autoridades investigadas por corrupçãeste.

Conar divulga circular A cerca de Anuncios por bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época do festas. (Clique cá)

Para aumentar suas chances do ser premiado nas promoções do Migalhas, preencha todos ESTES dados do seu cadastro e cruze ESTES dedos. (Clique aqui)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução qual restringiu o uso de aditivos nos cigarros é o primeiro processo da pauta veja aqui agora plenária do STF em 2018.

As aulas serão realizadas às deterças e quintas-feiras, das 19 às 22h, totalizando 60 horas de carga horária. As inscrições são limitadas e só podem possibilitar ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)

De modo a a ministra, este juiz "nada mais fez do de que disparar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, não invalidando este mé especialmenterito da ação penal". (Clique cá)

A PUC-SP está com inscrições abertas para a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locaçãeste de imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

Este trabalho diário da advocacia exige a colaboração por colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurídico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil ou faça um link se cadastre para prestar valorosos serviços, clicando cá.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento de um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime por homicídio. Este autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso de linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do rfoiu em decisão.

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