Obtendo meu Bichara Eduardo Cunha para trabalhar

Defensoria Pública entra utilizando representação contra o apresentador Ratinho por declarações Acerca homossexuais publicadas na última semanada no seu Instagram.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar utilizando a economia digital e explorará mecanismos de tributação e cooperação fisco-companhias que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo de que descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)

Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a os 2 HCs de que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha supra, este remfoidio heroico de que tem tais como paciente este ex-presidente Lula (152.

Há quase um ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussão global em processo qual discute a exigência do inscriçãeste do advogado público nos quadros da OAB de modo a este exercício por AS SUAS funções.

Após pouco Muito mais de 120 dias de Aspecto, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a proceder que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício do limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).

A AMB não participará da paralisação de juízes, prevista de modo a este POR DIA 15 por março, nem fará qualquer ato na data marcada pela Ajufe. ESTES juízes protestam contra este perigo do perderem o auxílio-moradia e alegam que estão sendo vítimas por perseguição por conta das decisões duras contra autoridades investigadas por corrupção.

PEC qual inclui hipotese por prisão de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando o 30º aniversário da Carta Magna, o advogado José Homepage Rogé especialmenterio Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma forma ou do outra, nestes 30 anos de vigência, a Constituição Federal contribuiu em muito de modo a qual viesse sedimentada, ainda qual pelo plano teórico, a concepção por 1 processo justo." (Clique cá)

A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se de uma peta a todos os momentos lembrada no "POR DIA da mentira" e qual se relaciona com S. Tomás do Aquino. Conta-se de que ao ouvir a exclamação do 1 colega do mosteiro ("- Olha um boi voando!"), o Doutor Angé especialmentelico teria saído à porta para presenciar o insólito voo por 1 boi.

Denúncia de suposta falsificação de chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Associaçãeste Brasileira do Combate à Falsificaçãeste a reembolsar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia fabricada pela entidade, diversas notícias foram divulgadas A respeito de a fabricante de bebidas, qual sofreu prejuízos.

"Usando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, como devo escrever: Porreiro-senso ou bom senso?"

Este Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora do Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui do disparar os meios para de que o mé especialmentedico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do experimente isso site se acrescentar que recursos existem, como nãeste se compra uma caixa do fósforos isento remunerar tributos". (Clique aqui)

Todas as aulas sãeste completamente atualizadas e possuem tais como base elementar os últimos editais e provas Destes concursos do tais carreiras jurídicas.

De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisãeste após a confirmaçãeste da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique cá)

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