Uma análise de Bichara Lúcio Funaro

Perguntado sobre as concessões qual este governo está realizando de modo a conseguir aprovar a reforma da Previdência, o ministro disse de que é possível atender “qualquer coisa qual mesmo que razoável”.

Em Sãeste Paulo, ESTES contribuintes identicamente conjuntamente têm conseguido, usando base no julgamento do Supremo, decisões benefícioáveis em ações relacionadas a outros tributos.

A AASP promove, dia 23/2, às 17h, debate A respeito de "A Reforma Trabalhista proposta pelo Governo" usando a presença do jurista Almir Pazzianotto. O debate deterá como foco o ponto mais polêmico da reforma trabalhista proposta pelo governo Temer : a prevalência por Acordos e Convenções Coletivos por Produção entre patrões e sindicatos A cerca de a legislação e a apresentaçãeste por opiniões diversas e fundamentadas a respeito do uma DE pautas legislativas Muito mais importantes do país, para além por oferecer um panorama do tema para os participantes. (Clique aqui)

Atualmente, há um Recurso Extraordinário nas mãESTES do STF referente à exclusão do ISS. Apesar por nãeste ter sido julgado ainda, Rezende acredita de que os tribunais vão continuar antecipando a exclusão por conta da semelhança entre esse debate e o que já foi decidido em relação ao ICMS.

Construtora não terá de pagar indenização por danos morais devido ao atraso na entrega por um imóvel. A condenação foi afastada pela 3ª turma do STJ, de que entendeu que a demora para conclusãeste da obra não foi considerável a ponto por gerar estrago dessa essencia ao consumidor. (Clique cá)

Os pagamentos via “caixa 2” se encontram na planilha da JBS por estarem vinculados aos montantes repassados por tal empresa à Eduardo este conteúdo Cunha e debitados na planilha Lúcio Funaro.

A respeito de o motivo da autuação, este conselheiro ressaltou qual a existência por processo judicial qual trata do assunto da compensaçãeste impediria a apreciaçãeste pelo órgão administrativo, até porque deve prevalecer o qual foi decidido judicialmente. O entendimento do relator foi seguido pelos demais conselheiros.

Fundamentado nos novos paradigmas do Direito do Produção, este livro "Despedida em Massa no País do futebol" (Del Rey – 124p.), do Roberto Carneiro Filho, procura abrir este debate a respeito do dever do negociar coletivamente, em momentos de crises econômicas empresariais, buscando soluções menos prejudiciais aos trabalhadores do que a dispensa coletiva. Este exemplar é gentileza da editora. (Clique aqui)

Ele disse unicamente que foi orientado a continuar a trabalhar normalmente. Contudo reconheceu este risco de atrasos na votaçãeste do relatório.

Saiba como se sabe, este Supremo determinou na última quarta que medidas cautelares contra parlamentares serão submetidas à análise da Lar Legislativa. Constate tais como votou cada ministro e o triste fim, no qual a presidente bagunçou este coreto. (Clique aqui)

Este passivo previdenciário DE prefeituras é da ordem por R$ 75 bilhões, este de que compromete a receita futura do sistema que este governo quer preservar utilizando a reforma. A MP, a ser publicada hoje pelo Diário Oficial da União, prevê este parcelamento dos dé especialmentebitos nãeste pagos até 30 de abril deste ano.

Em comum, os causídicos destacaram a ausência de elementos probatórios mínimos para a instauraçãeste da ação penal contra ESTES acusados, ressaltando qual a denúncia está fundada essencialmente na palavra por colaborador em delação premiada. (Clique aqui)

A proposta será a pauta única Destes deputados na próxima deterça-feira, 23, do convénio usando a mensagem lida por Eunício.

Mas a demagógica fala presidencial tinha ainda 1 desiderato esconso, e que mostra o pavor do todos ali. Tentando atravessar despercebido, o presidente editou a MP para disparar foro especial ao amigo Moreira Franco (as delações da Odebrecht seriam uma passagem direto pra Curitiba, e este voo nãeste seria do carreira). Questionados os motivos nada nobres da MP, ela está sub judice nas mãos do ministro Celso por Mello.

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