Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão por 1 julgamento Derivado do recuperação judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula do plano qual obriga credores a abrir mão por garantias ..

Brasil dá Muito mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma tratado com ESTES EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A responsável pela proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, porém a legislaçãeste trabalhista. Tal foi a opiniãeste Destes advogados ouvidos através ConJur durante o lançamento do Anuário da Justiça do Manejorefregatráfego 2015. Segun..

Empresa em dificuldade financeira nãeste possui a obrigaçãeste do apresentar certidão negativa por dé especialmentebito tributário de modo a deter o pedido por recuperaçãeste aceito pelo Poder Judiciário. Foi o de que definiu a 7ª Câmara do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro em 1..

A polêmica Derivado do este protesto por débitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta deterça-feira (04/08) se a Fazenda Pública pode levar a cartórios dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa. A d..

Decisão reconheceu este desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

O ajuste fiscal pretendido pelo governo corre o perigo de não contar utilizando uma importante fonte de arrecadaçãeste: a qual decorre da cobrança da dívida ativa da União pela via judicial. A fim do denunciar as baixas remunerações e a carência do estrutura pa..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES usuários do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito do receptar indenizaçãeste do Google por quebra por privacidade. Por quase um ano, ESTES utilizadores do Safari foram monitorados pelo Go..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de Luiz Gustavo Bichara Postalis juros menores que 1% ao mês de modo a ..

O Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado propostas formuladas por especialistas de modo a a primeira reforma da Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo procedimento aos crfoiditos utilizando garantias por essencia fidu..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva por Nicho em benefício por agências de Anuncios nacionais para a veiculação por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar de remunerar impostos. São Paulo, responsável pela maio..

As empresas ganharam Muito mais um incentivo de modo a a terceirizaçãeste. Depois da edição do uma lei A respeito de o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento de que favorece a prática. Por meio da Solução de Divergência Cosit n° 2..

A rede do farmácias Ainda mais Econômica, a terceira maior do Rio Grande do Sul, possui até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturação empresarial, com a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida pela 2ª Var..

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