Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A empresa de telefonia Oi informou ao mercado, por meio do fato relevante, que entrou hoje utilizando pedido de recuperação judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças por credores, enquanto tenta renegociar tua dívida bilio..

Bancos, governos e poupadores parecem perto do um pacto nos processos que envolvem os índices por correção monetária dos planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes do todas as partes concordaram em busca..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp para condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir déficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Farmácias do manipulaçãeste podem vir a alienar medicamentos qual não precisam de receita mé especialmentedica pela Net. Este entendimento é da Justiça por São Paulo, e diz respeito similarmente identicamente conjuntamente a cosméticos, suplementos alimentares e quaisquer fitoterápicos. A Vara de..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussão pelo Supremo Tribunal Federal A cerca de o poder por a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes com autorização judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Laudo pericial sem fundamentação é nulo, como este documento não possui fatos e dados para auxiliar o juiz a formar sua própria convicçãeste Derivado do o assunto e proferir uma decisãeste. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional verifique aqui do Trabalho da 18ª Região (GO..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorização do seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar qual tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal por Justiç..

Aprovada pelo Congresso Brasileiro e sancionada através Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem de que as novas normas nãeste podem..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste por exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária DE instituições financeiras. Os julgamentos do 2 recursos ..

Não compete à Justiça do Produção julgar ação em de que não exista relação trabalhista entre as partes. Nesse caso, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum este julgamento da proceder do um trabalhador contra o Banco do Brasil, ..

6 meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou o acórdãeste do julgamento que excluiu este ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já utilizando os acré especialmentescimos, venceu na somana passada, este de que in..

Receita Federal autuará como pessoas físicas qual, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa por repatriaçãeste, pagaram até 22,5% por Imposto de Renda (IR) Acerca o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

ESTES órgãos por regulação do transporte pelo Rio de Janeiro estãeste proibidos por impedir, em todo o estado, as atividades Destes motoristas que usam o aplicativo Uber para captar clientes — até qual a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída pelo sistema simplificado por tributaçãeste nenhumas qualquer Espécie por discriminaçãeste ou dificuldade por tal adesãeste por parte dos requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

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